CONFERÊNCIA DE BERLIM - 1885
INTRODUÇÃO AO IDEAL DE "PARTILHA DA ÁFRICA"
O imperialismo ou neocolonialismo do século XIX se constituiu como movimento de domínio, conquista e exploração política e econômica das nações industrializadas europeias (Inglaterra, França, Alemanha, Bélgica e Holanda) sobre os continentes africano e asiático.
A “partilha” da África e da Ásia se deu fundamentalmente no século XIX (pelos europeus), mas continuou durante o século XX. No decorrer deste, os Estados Unidos e o Japão ascenderam industrialmente e exerceram sua influência imperialista na América e na Ásia, respectivamente.
A “corrida” com fins de “partilha” da África e da Ásia, realizada pelas potências imperialistas, aconteceu por dois principais objetivos:
1º) a busca por mercados consumidores (para os produtos industrializados);
2º) a exploração de matéria-prima (para produção de mercadorias nas indústrias). A industrialização europeia se acentuou principalmente após as inovações técnicas provenientes da 2ª fase da Revolução Industrial.
O domínio da África e da Ásia, exercido pelos países industrializados, teve duas principais formas:
1ª) a dominação política e econômica direta (os próprios europeus governavam);
2ª) a dominação política e econômica indireta (as elites nativas governavam). Mas como as potências imperialistas legitimaram o domínio, a conquista, a submissão e a exploração de dois continentes inteiros?
A principal hipótese para a legitimação do domínio imperialista europeu sobre a África e a Ásia foi a utilização ideológica de teorias raciais europeias provenientes do século XIX. As que mais se destacaram foram o evolucionismo social e o darwinismo social.
Um dos discursos ideológicos que “legitimariam” o processo de domínio e exploração dos europeus sobre asiáticos e africanos seria o evolucionismo social. Tal teoria classificava as sociedades em três etapas evolutivas:
A CONFERÊNCIA
Sendo considerada uma das "causas" que levariam a Segunda Guerra Mundial, a Partilha da África foi atribuído ao processo de divisão do continente africano realizado pelas potências européias. É difícil precisar em marcos cronológicos quando se inicia o processo, mas um passo decisivo para o processo de partilha da África é a Conferência de Berlim que ocorreu entre os anos de 1884 e 1885.
Já antes da conferência de Berlim, os países europeus interessados em estabelecer colônias no continente africano enviavam regularmente expedições científicas, militares e religiosas a fim de iniciar a ocupação européia em áreas ainda não atingidas pelo comércio e troca de mercadorias, o que muitas das vezes geravam conflitos de interesses e bélicos entre as potências. Os principais países envolvidos foram Inglaterra, França, Portugal, Alemanha, Itália, Bélgica e em menor medida, Espanha. Essa fase na qual as potências “competem” pela posse de terras também ficou conhecida como “corrida colonial”.
A conferência de Berlim ocorreu por vários motivos, dentre os quais destacamos:
1º - A intenção do Rei Leopoldo II da Bélgica criar uma colônia na região do Congo, cobiçada por outros países.
2º - Um famoso mapa apresentado por Portugal, que ficou conhecido como “mapa cor-de-rosa” em função das pretensões portuguesas receberem esta cor. Este mapa pretendia tornar território português uma faixa que ligava os territórios de Angola e Moçambique, ligando o continente de leste a oeste, procurando colocar sob o domínio português regiões que interessavam a países muito mais poderosos que Portugal.
3º - O expansionismo francês, que procurava atingir territórios principalmente na África do norte e as intenções de ingleses, de fazer dos rios Congo e Níger uma área de livre navegação, em função de seus interesses comerciais.
4º - A expansão da atividade industrial européia que demandava mais fontes de matérias primas e mercados consumidores.
A maior parte dos documentos que definia a partilha das terras foram acordos bi-laterais realizados em sua maioria após a conferência, como consequência desta. Entretanto alguns pontos importantes foram definidos em seu decorrer. Os rios Níger e Congo se tornaram de fato áreas de livre-navegação, Leopoldo II conseguiu apoio para criar o Estado Livre do Congo e foi instituído o princípio do hinterland para a ocupação das terras. Isso equivalia a dizer que o interior de uma região pertence à potência que se estabeleceu em seu no litoral, desde que sua presença esteja de fato consolidada. Esse é um conceito impreciso e que gerou uma série de disputas e rivalidades, afinal até onde vai o interior correspondente à costa?
Ao invés de colocar um fim ao processo de partilha da África, a conferência de Berlim o intensificou. As potências enviavam expedições secretas e militares a fim de travar contato com os chefes locais e submetê-los ao seu domínio, no caso de um contato pacífico ou, caso contrário, forçá-los a isso, em um gesto de violência que em algumas regiões chegou a exterminar populações inteiras.
Entre os tratados celebrados após a conferência de Berlim, alguns merecem destaque pelo seu conteúdo e repercussão. O primeiro exemplo está nos Tratados Anglo-Alemães, assinados em 1885 e 1886, que definiam a área de influência da Inglaterra e da Alemanha na África. O segundo tratado colocou um fim ao monopólio inglês na África Oriental e consolidou a Alemanha no local. Até 1893 continuaram a entrar em acordos acerca da permanência de ambos na África Oriental e acordaram a região do alto Nilo como área inglesa. O tratado anglo-português de 1891 reconheceu Angola e Moçambique como pertencentes a Portugal, contudo a região da África Central estava sob o domínio inglês, colocando um fim nas pretensões portuguesas de unir em seu território as duas costas.
Merece destaque também o tratado assinado em 1894 entre a Inglaterra e o Estado Livre do Congo, que delimitou a área de influência deste último e delimitando o vale do Nilo e as possessões francesas. Não podem ser esquecidos ainda a Convenção Anglo-Francesa de 1889, que definiu as disputas no Egito e a paz de Vereeniging em 1902, que encerrou a guerra bôers, definindo a soberania inglesa na África do Sul. Assim, nos últimos anos do século XIX toda a África se encontrava sob o domínio europeu com exceção à Etiópia e à Libéria.
O mapa das possessões européias no continente africano ainda sofreria alterações pequenas até a primeira guerra mundial, mas fundamentalmente é possível dizer que com o fim do século XIX chega ao fim também a partilha da África.
